última atualização do site: 11/Junho/2010

Curso no Rio Grande do Sul

postado em 15/Maio/2010

Banco de dados de agroecologia: experiências, pesquisas, pessoas, grupos, redes e instituições postado em 11/Outubro/2009 "O Agroecologia em Rede é um banco de dados sobre experiências, pesquisas e contatos de pessoas e instituições vinculadas à Agroecologia no país. De livre acesso, o sistema foi concebido com o objetivo de favorecer interações e estimular o aprendizado mútuo entre praticantes da Agroecologia com base nos acúmulos técnicos, metodológicos e políticos alcançados nos processos de inovação agroecológica em curso em todas as regiões do Brasil. " Mais do que a consulta, nesse momento precisamos nos mobilizar para inserir esses dados no site. Nosso site começou uma iniciativa tímida de listar as instituições que trabalham com SAFs no Brasil, que deu origem a seção Instituições. Faz muito sentido que passemos a utilizar a ferramenta gerida pela Articulação Nacional de Agroecologia-ANA. Acesse o site aqui.

SAFs em APP e Reserva Legal - IN do MMA

postado em 18/Setembro/2009

"O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a instrução normativa (IN) n° 4, que regulamenta o manejo da reserva legal.

O Código Florestal já previa o uso sustentável do local, mas não havia parâmetros técnicos para o aproveitamento. "O objetivo é romper com a lógica de que manter a reserva é um ônus para o produtor. Não é um espaço intocável, é área que traz benefício", destacou o diretor do Departamento de Florestas do MMA, João de Deus Medeiros. Segundo ele, é possível produzir flores, frutas, fibras e madeira na reserva legal.

A medida integra uma série de normativas para estimular o produtor a respeitar a legislação. Além da IN nº 4, foram publicadas no dia 9 de setembro outras duas normativas. A IN nº 5 estabelece a metodologia para a recuperação e a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Medeiros explicou que muitos produtores colocaram a questão financeira como impedimento para a manutenção do local pelo custo do projeto técnico para licenciamento. "A IN deixa claro que, para restauração de APPs, não é necessária autorização e muito menos projeto técnico." Segundo ele, a meta é estimular e simplificar a recuperação das áreas. O mesmo texto também prevê que instituições de extensão rural forneçam a orientação técnica a pequenos produtores. "Também trabalhamos com o MDA para criar um programa com incentivos como linhas de financiamento e empréstimos a fundo perdido voltados aos pequenos", destacou.

A IN nº 3 regulamenta o uso econômico do plantio de espécies nativas. "Não há restrição ao uso de espécies como a araucária, por exemplo", esclareceu Medeiros. Conforme o dirigente, será feito cadastramento para permitir o uso comercial das espécies dentro da normalidade."

Essa é uma regulamentação da Resolução CONAMA Nº 369/2006 - "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU: 29/03/2006. Vejam art 2 inciso II alinea b.

Baixe as Instruções Normativas 3, 4 e 5 aqui.

Publicações: Plante as árvores do Xingu e Araguaia

postado em 17/Setembro/2009

O ISA lançou duas excelentes publicações parte do projeto Y Ikatu Xingu Plante as árvores do Xingu e Araguaia é formada por dois volumes. O primeiro, o Manual do Plantador tem 40 páginas ilustradas com o passo-a-passo para quem quer plantar árvores nativas, desde a legislação, a coleta de sementes até as várias formas de plantio. Já o Guia de Identificação, tem 300 páginas com informações e fotos reunidas localmente sobre 73 espécies e gêneros de plantas nativas das bacias hidrográficas dos rios Xingu e Araguaia. Elas foram selecionadas por sua importância como fruta, remédio, óleo, resina, madeira, para abelhas, para jardins e para recuperação de áreas degradadas. As fotos foram coletadas entre pessoas que moram na região, índios, matogrossenses e gaúchos conhecedores da mata e do cerrado, coletores de sementes, viveiristas, agrônomos e biólogos, que colaboraram na descrição das formas de identificar, usar e plantar cada uma das espécies. As publicações estão a venda no site do ISA. Se quiser, pode baixar um versão em baixa resolução aqui, cortesia de nossos amigos da Equipe Cabeceiras do Programa Xingu.

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