Arquivo da categoria: Notícias

SOS Florestas – O Código Florestal em perigo

sos-florestas Novo site informa e mobiliza contra mudanças no Código Florestal.

“A lei que protege as florestas, os rios, as montanhas, a biodiversidade e o clima do Brasil está em perigo. Parlamentares ligados ao agronegócio estão mais uma vez se articulando para aprovar no Congresso Nacional modificações profundas no Código Florestal e em outras leis ambientais do país.
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Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil

Fonte: site STJ (via Blog do Jubal)

logo-stj Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental brasileira.
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FNMA apoia projetos de recuperação de florestas e manejo de biodiversidade

FNMA O Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA está recebendo propostas de entidades públicas e privadas (prefeituras, estados, consórcios públicos, ONGs, etc.) para recuperação de florestas localizadas em nascentes e utilizadas para abastecimento humano de água e para manejo da biodiversidade com participação comunitária.

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Conama define casos especiais para regularização de APPs na agricultura familiar

logo-conama Está em vigor, desde o dia 27 de maio, a Resolução 425/2010 do Conama (Conselho nacional do Meio Ambiente). A Resolução passa a definir os casos excepcionais de interesse social em que o órgão ambiental competente pode regularizar a produção, intervenção e recuperação em APPs (Áreas de Preservação Permanente) ou outras de uso limitado, ocorridas até 24 de julho de 2006, para atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais.
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Restaurante no Vale do Ribeira inaugura cardápio à base de polpa de juçara

O almoço foi no último domingo 16 de maio, no restautante Kaverna, próximo a Caverna do Diabo, município de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira. Quilombolas, técnicos e amigos do ISA confraternizaram em torno de almoço com pratos à base de polpa de juçara. O ingrediente veio dar novo sabor à culinária típica regional, além de revelar potencial para complementar a renda das comunidades quilombolas região.

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Turistas e quilombolas puderam ver como é feita a despolpa da juçara.

Veja matéria completa aqui (Instituto Socioambiental).

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Livro Flora Brasileira PALMEIRAS – Lançamento editora Plantarum

foto“Temos o prazer de informá-lo sobre o lançamento de um novo livro sobre palmeiras (Arecaceae), contemplando todas as espécies nativas no território brasileiro. Trata-se de um livro luxuoso com fotografias coloridas, resultado de mais de 15 anos de pesquisas e escrito pelos maiores estudiosos do assunto em atividade no país. Conta também com versão em inglês, entitulada Brazilian Flora – Palms.”

Os livro do Harri Lorenzi não precisam de introdução, está aqui o novo livro da série, substituindo a edição antiga que não foi mais publicada por problemas de direitos autorais.

Link para o site da editora Plantarum.

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Material de divulgação do Projeto Agrofloresta, Abelhas e Gente

folder  boletim

A Cooperafloresta, associação de agricultores aglofloresteiros do Vale do Ribeira-SP, publicou um folder, um boletim e um calendário para divulgar seu projeto Abelhas, Agrofloresta e Gente. Os materiais trazem muita informação interessante sobre esses agricultores sempre à frente nos sistemas agroflorestais no Brasil.

calendario

Esses materiais e muitas outras informações interessantes estão disponíveis no site do projeto.

Clique nas imagens para baixar as publicações em PDF.

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Banco de dados de agroecologia: experiências, pesquisas, pessoas, grupos, redes e instituições

agroecologiaemrede.org.br

"O Agroecologia em Rede é um banco de dados sobre experiências, pesquisas e contatos de pessoas e instituições vinculadas à Agroecologia no país.

De livre acesso, o sistema foi concebido com o objetivo de favorecer interações e estimular o aprendizado mútuo entre praticantes da Agroecologia com base nos acúmulos técnicos, metodológicos e políticos alcançados nos processos de inovação agroecológica em curso em todas as regiões do Brasil. "

Mais do que a consulta, nesse momento precisamos nos mobilizar para inserir esses dados no site.

Nosso site começou uma iniciativa tímida de listar as instituições que trabalham com SAFs no Brasil, que deu origem a seção Instituições. Faz muito sentido que passemos a utilizar a ferramenta gerida pela Articulação Nacional de Agroecologia-ANA.

Acesse o site aqui.

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SAFs em APP e Reserva Legal – IN do MMA

"O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a instrução normativa (IN) n° 4, que regulamenta o manejo da reserva legal.

O Código Florestal já previa o uso sustentável do local, mas não havia parâmetros técnicos para o aproveitamento. “O objetivo é romper com a lógica de que manter a reserva é um ônus para o produtor. Não é um espaço intocável, é área que traz benefício”, destacou o diretor do Departamento de Florestas do MMA, João de Deus Medeiros. Segundo ele, é possível produzir flores, frutas, fibras e madeira na reserva legal.

A medida integra uma série de normativas para estimular o produtor a respeitar a legislação. Além da IN nº 4, foram publicadas no dia 9 de setembro outras duas normativas. A IN nº 5 estabelece a metodologia para a recuperação e a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Medeiros explicou que muitos produtores colocaram a questão financeira como impedimento para a manutenção do local pelo custo do projeto técnico para licenciamento. “A IN deixa claro que, para restauração de APPs, não é necessária autorização e muito menos projeto técnico.” Segundo ele, a meta é estimular e simplificar a recuperação das áreas. O mesmo texto também prevê que instituições de extensão rural forneçam a orientação técnica a pequenos produtores. “Também trabalhamos com o MDA para criar um programa com incentivos como linhas de financiamento e empréstimos a fundo perdido voltados aos pequenos”, destacou.

A IN nº 3 regulamenta o uso econômico do plantio de espécies nativas. “Não há restrição ao uso de espécies como a araucária, por exemplo”, esclareceu Medeiros. Conforme o dirigente, será feito cadastramento para permitir o uso comercial das espécies dentro da normalidade."

Essa é uma regulamentação da Resolução CONAMA Nº 369/2006 – “Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP” – Data da legislação: 28/03/2006 – Publicação DOU: 29/03/2006. Vejam art 2
inciso II
alinea b
.

Baixe as Instruções Normativas 3, 4 e 5 aqui.

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Publicações: Plante as árvores do Xingu e Araguaia

capa manual    Capa Guia

O ISA lançou duas excelentes publicações parte do projeto Y Ikatu Xingu Plante as árvores do Xingu e Araguaia é formada por dois volumes. O primeiro, o Manual do Plantador tem 40 páginas ilustradas com o passo-a-passo para quem quer plantar árvores nativas, desde a legislação, a coleta de sementes até as várias formas de plantio. Já o Guia de Identificação, tem 300 páginas com informações e fotos reunidas localmente sobre 73 espécies e gêneros de plantas nativas das bacias hidrográficas dos rios Xingu e Araguaia. Elas foram selecionadas por sua importância como fruta, remédio, óleo, resina, madeira, para abelhas, para jardins e para recuperação de áreas degradadas. As fotos foram coletadas entre pessoas que moram na região, índios, matogrossenses e gaúchos conhecedores da mata e do cerrado, coletores de sementes, viveiristas, agrônomos e biólogos, que colaboraram na descrição das formas de identificar, usar e plantar cada uma das espécies. As publicações estão a venda no site do ISA. Se quiser, pode baixar um versão em baixa resolução aqui, cortesia de nossos amigos da Equipe Cabeceiras do Programa Xingu.

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