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Normas para a produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas

A Rede de Sementes do Cerrado recebeu a presente mensagem e encaminha aos associados para conhecimento:

Informo-lhes que foi publicado no Diário Oficial da União – D.O.U, seção 1, dia 2 de junho de 2010 – sexta-feira passada, a Portaria SDA/MAPA nº 320, de 25 de junho de 2010, a qual submete à consulta pública, por 60 dias, o projeto de Instrução Normativa que aprovam as normas para a produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas.

A Portaria, as normas e a publicação no D.O.U podem ser obtida por meio do portal do MAPA:

www.agricultura.gov.br à LEGISLAÇÃO à SISLEGIS à ACESSO LIVRE à CONSULTA PÚBLICA

ou

www.agricultura.gov.br à LEGISLAÇÃO à PUBLICAÇÃO DO D.O.U

O prazo final para a entrega de críticas e sugestões é dia 31 DE AGOSTO próximo.

Atenciosamente

Maria Magaly Wetzel
Presidente da Rede de Sementes do Cerrado

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