Arquivo da categoria: Legislação

Normas para a produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas

A Rede de Sementes do Cerrado recebeu a presente mensagem e encaminha aos associados para conhecimento: Informo-lhes que foi publicado no Diário Oficial da União – D.O.U, seção 1, dia 2 de junho de 2010 – sexta-feira passada, a Portaria … Continue lendo

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SOS Florestas – O Código Florestal em perigo

Novo site informa e mobiliza contra mudanças no Código Florestal. “A lei que protege as florestas, os rios, as montanhas, a biodiversidade e o clima do Brasil está em perigo. Parlamentares ligados ao agronegócio estão mais uma vez se articulando … Continue lendo

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Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil

Fonte: site STJ (via Blog do Jubal) Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua … Continue lendo

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Conama define casos especiais para regularização de APPs na agricultura familiar

Está em vigor, desde o dia 27 de maio, a Resolução 425/2010 do Conama (Conselho nacional do Meio Ambiente). A Resolução passa a definir os casos excepcionais de interesse social em que o órgão ambiental competente pode regularizar a produção, … Continue lendo

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SAFs em APP e Reserva Legal – IN do MMA

“O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a instrução normativa (IN) n° 4, que regulamenta o manejo da reserva legal. O Código Florestal já previa o uso sustentável do local, mas não havia parâmetros técnicos para o aproveitamento. “O objetivo … Continue lendo

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